Termos de serviço
Última atualização: 24 de outubro de 2026
Somente produtos digitais: A Axtlan Shop atualmente vende somente produtos digitais (arte digital e downloads de música, entregues por meio de um link de download após a compra). Não são vendidos nem enviados produtos físicos.
Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem a sua compra, o seu acesso e o seu uso de produtos, produtos digitais, contas de cliente, canais de suporte e ofertas relacionadas disponibilizados por meio da Axtlan Shop.
A Axtlan Shop é operada pela Olmteka S.A.S. de C.V. no México.
Fornecedor / Operador legal
Olmteka S.A.S. de C.V.
RFC: OLM2108021T9
Blvd. Bernardo Quintana Arrioja 7001
Santiago de Querétaro, QRO, 76090
México
Canais de contato
Pedidos, reembolsos, downloads, problemas de pagamento e suporte de produtos da Axtlan Shop:
shop@axtlan.mx
Consultas gerais sobre a Axtlan, licenciamento, colaborações, direitos e permissões:
contact@axtlan.mx
Notificações legais formais relacionadas à Axtlan Shop:
contact@axtlan.mx
As notificações legais formais também podem ser enviadas por carta registrada ao endereço do fornecedor indicado acima.
Importante: a legislação cogente de proteção ao consumidor pode conceder direitos que não podem ser excluídos. Se você comprar como consumidor, a legislação cogente prevalece sobre qualquer termo conflitante destes Termos.
Relação com outros avisos legais
Estes Termos são específicos da Axtlan Shop e das compras, produtos, contas de cliente, solicitações de suporte e transações de atendimento ao cliente relacionadas gerenciadas por meio da Axtlan Shop.
As políticas e os avisos legais completos e vigentes da Olmteka S.A.S. de C.V. estão publicados em https://legal.olmteka.com/ e substituem estes Termos na medida em que forem aplicáveis.
Quando um aviso legal geral separado se aplicar a questões corporativas, de propriedade intelectual, de marca, de licenciamento, de estúdio, de serviços ou multiplataforma de âmbito mais amplo, esse aviso permanece separado e continua a se aplicar de acordo com seu próprio escopo.
Os direitos cogentes de proteção ao consumidor permanecem intactos. Se a legislação cogente conceder direitos mais amplos do que estes Termos, essa legislação cogente prevalece quanto à questão específica.
1. Conjunto de políticas e ordem de prevalência
Estes Termos incorporam por referência as políticas aplicáveis à transação correspondente, incluindo:
- Política de devoluções e reembolsos;
- Política de privacidade;
- termos de produtos digitais, quando aplicáveis;
- regras de plataformas, marketplaces ou provedores de pagamento, quando aplicáveis.
Se houver conflito, aplica-se a seguinte ordem:
- legislação cogente de proteção ao consumidor;
- fluxo ou regra obrigatória exigida por uma plataforma;
- estes Termos;
- termos específicos por canal, produto ou categoria;
- texto de ajuda, resumos ou material promocional não vinculante.
2. Elegibilidade e poderes de representação
Ao fazer um pedido ou usar a Axtlan Shop, você confirma que tem capacidade legal de celebrar um contrato. Se estiver agindo em nome de uma empresa ou organização, você confirma que tem poderes de vincular essa entidade.
3. Canais de venda e termos das plataformas
A Axtlan Shop pode disponibilizar produtos, listagens, conteúdo, suporte ou transações por meio de:
- a loja Axtlan Shop hospedada na Shopify;
- contas de cliente e páginas de status de pedidos;
- processadores de pagamento;
- plataformas de comércio social;
- marketplaces;
- superfícies de catálogo;
- canais de comércio por mensagens;
- plataformas externas de produtos;
- outras tecnologias atuais ou futuras que viabilizem vendas.
Quando você interage com a Axtlan Shop por meio de uma plataforma de terceiros, marketplace, canal de comércio social, processador de pagamento ou outro serviço externo, esse terceiro pode impor termos adicionais, regras de proteção ao comprador, procedimentos de pagamento, fluxos de reembolso, requisitos de prova, regras de conta, limitações técnicas ou restrições de comunicação.
Esses termos de terceiros se aplicam em paralelo a estes Termos. O terceiro controla o ambiente e a mecânica controlados pela plataforma, incluindo acesso à conta, fluxo de finalização da compra, processamento de pagamentos, impostos ou encargos cobrados pela plataforma, ferramentas de mensagens, catálogos hospedados pela plataforma, reclamações específicas da plataforma, disputas, chargebacks, reembolsos e operações técnicas.
4. Comerciante registrado e parte contratante
A finalização da compra aplicável, a tela de pagamento, a confirmação de pedido, o recibo, a fatura ou o registro de transação da plataforma podem indicar quem processa o pagamento e quem atua como comerciante registrado, quando aplicável.
Salvo se um terceiro indicar expressamente que é o vendedor, o comerciante registrado ou a parte contratante, a Olmteka S.A.S. de C.V. continua sendo o vendedor/fornecedor legal dos bens, produtos, conteúdo ou licenças subjacentes disponibilizados por meio da Axtlan Shop, enquanto o terceiro correspondente pode controlar algumas ou todas as funções de plataforma, hospedagem, pagamento, catálogo, comunicação ou disputas.
5. Pedidos e formação do contrato
Um pedido geralmente é feito quando você finaliza a compra e recebe uma confirmação de pedido indicando aceitação bem-sucedida.
Um carrinho, consulta, rascunho de pedido, tentativa de pagamento, finalização de compra abandonada, visualização de catálogo ou mensagem de suporte não constitui um pedido aceito, a menos que seja confirmado pela Axtlan Shop ou pela plataforma correspondente.
Em compras por meio de plataformas ou marketplaces, a formação do contrato pode seguir as regras de confirmação de pedido dessa plataforma.
6. Preços, moeda e impostos
Os preços são exibidos na finalização da compra ou na listagem do produto correspondente. A moeda, o cálculo de impostos e os métodos de pagamento disponíveis podem depender da localização do cliente, das configurações da Shopify, da configuração de mercados, do provedor de pagamento e das regras da plataforma.
Os impostos aplicáveis podem ser cobrados na finalização da compra, conforme o destino e o canal de venda.
7. Pagamento
O pagamento é exigido na finalização da compra, salvo se uma plataforma ou acordo escrito aprovado indicar o contrário.
Se o pagamento falhar, for estornado, for contestado ou for sinalizado por risco de fraude, a Axtlan Shop pode pausar o processamento do pedido, a entrega, as substituições, os reembolsos ou a assistência de acesso até que o problema seja resolvido, sujeita à legislação cogente e às regras da plataforma.
8. Erros na finalização da compra, pedidos com falha e cobranças em duplicidade
Se uma finalização de compra, um processador de pagamento, um incidente de plataforma ou um problema técnico resultar em pagamento capturado sem um pedido válido aceito, cobranças em duplicidade, falta de confirmação de pedido ou falha no encaminhamento do pedido, entre em contato com:
A Axtlan Shop investigará usando os registros do processador de pagamento, da plataforma e do pedido. Se uma captura errônea ou uma captura em duplicidade for confirmada, a Axtlan Shop cancelará as duplicidades, anulará as capturas ou reembolsará o valor errôneo, conforme o caso, sujeita aos requisitos do processador de pagamento, da plataforma, dos controles antifraude e da legislação aplicável.
9. Direito de recusar ou cancelar pedidos
A Axtlan Shop pode recusar ou cancelar um pedido antes de sua entrega se:
- o pedido parecer fraudulento, abusivo ou ilegal;
- o produto estiver indisponível;
- faltarem informações obrigatórias ou as informações forem inválidas;
- o pagamento não for concluído ou for estornado;
- regras da plataforma ou de pagamento exigirem o cancelamento;
- a venda violar a lei, políticas ou restrições operacionais.
Se o pagamento tiver sido capturado referente a um pedido cancelado, a Axtlan Shop reembolsará os valores capturados referentes à parte cancelada, sujeita aos requisitos do processador de pagamento, da plataforma, dos controles antifraude e da legislação aplicável.
10. Produtos digitais
Os produtos digitais podem incluir arte digital, arquivos baixáveis, ativos digitais ou produtos semelhantes não físicos.
A entrega digital ocorre quando o acesso é concedido, um link de download é disponibilizado ou o arquivo é disponibilizado de outra forma para ser obtido, mesmo que não seja baixado imediatamente.
Os produtos digitais são licenciados, não vendidos, salvo indicação expressa em contrário. A redistribuição, a revenda, o sublicenciamento, a republicação, a extração ou a reutilização comercial não autorizados são proibidos, salvo com permissão por escrito.
Os reembolsos e as soluções relativos a produtos digitais são regidos pela Política de devoluções e reembolsos e por quaisquer termos de licença específicos do produto aplicáveis.
11. Música e plataformas digitais externas
Música, streaming, downloads, faturamento, acesso, reembolsos, chargebacks e controles de conta em provedores de serviços digitais ou plataformas musicais são regidos pela plataforma ou loja correspondente.
A Axtlan Shop pode apoiar a investigação sobre a disponibilidade de lançamentos, metadados ou links oficiais, mas não pode anular decisões de faturamento ou de acesso de plataformas musicais de terceiros.
12. Propriedade intelectual
Axtlan, Xixicor, nomes relacionados, arte, música, universo narrativo, personagens, designs de produtos, material escrito, material visual, material de áudio, listagens de produtos, conteúdo do site e ativos de marca são obras protegidas e ativos de marca gerenciados pela Olmteka S.A.S. de C.V.
Axtlan é uma obra original protegida por direitos autorais e uma marca registrada no Instituto Mexicano da Propriedade Industrial (IMPI), registro 3052752, em nome da Olmteka S.A.S. de C.V.: título de registro de marca IMPI 3052752.
Nenhum direito é transferido, exceto se expressamente indicado em uma licença de produto, em um acordo escrito ou na legislação cogente aplicável.
Não são permitidos, sem autorização prévia por escrito, o uso comercial não autorizado, a revenda, a redistribuição, o sublicenciamento, a republicação, o scraping, a cópia em massa, o uso em datasets de treinamento de IA, o merchandising, a sincronização, a exploração comercial derivada ou o uso que implique endosso.
Solicitações de licenciamento, colaboração, uso comercial, direitos e permissões devem ser enviadas a: contact@axtlan.mx
13. Uso aceitável e condutas proibidas
Você não deve:
- enviar conteúdo ilegal, prejudicial, difamatório, infrator, fraudulento ou infectado por software malicioso;
- tentar abusar dos sistemas de reembolso, reclamação, substituição ou disputa;
- apresentar reclamações falsas, provas manipuladas, relatos falsos de não entrega ou disputas de pagamento fraudulentas;
- tentar acesso não autorizado, scraping, ataques a credenciais ou interferência em sistemas;
- deturpar afiliação, autorização, endosso ou status oficial;
- usar material da Axtlan para fins comerciais não autorizados.
A Axtlan Shop pode aplicar controles proporcionais quando for lícito, incluindo solicitações de provas, retenções de verificação, limitações de conta, recusa de serviço ou restrição de soluções em razão de padrões abusivos ou fraudulentos, sem renunciar a direitos cogentes do consumidor.
14. Garantias e isenções de responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, os produtos e o conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme a disponibilidade”, salvo indicação expressa em contrário ou quando a legislação cogente conceder direitos que não possam ser renunciados.
A Axtlan Shop não garante que a reprodução de cores na tela, a compatibilidade com dispositivos ou software, a disponibilidade das plataformas ou os serviços de terceiros estarão livres de erros, serão ininterruptos ou serão idênticos em todos os dispositivos, regiões ou plataformas.
15. Limitação de responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, a responsabilidade total da Axtlan Shop por reclamações decorrentes de um pedido ou a ele relacionadas é limitada ao valor pago pelo produto ou pela transação específica que deu origem à reclamação.
A Axtlan Shop não é responsável por danos indiretos, consequenciais, especiais, incidentais, punitivos ou decorrentes de interrupção de negócios, incluindo lucros cessantes, perda de dados, perda de oportunidade ou interrupções de plataforma/conta, exceto quando a responsabilidade não puder ser limitada por lei.
16. Força maior
A Axtlan Shop não é responsável por atrasos ou descumprimentos causados por eventos fora de seu controle razoável, incluindo quedas de plataformas, quedas de processadores de pagamento, desastres naturais, guerra, conflitos trabalhistas, ações governamentais, quedas de internet ou eventos de força maior.
17. Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais são tratados de acordo com a Política de privacidade.
Plataformas de terceiros, processadores de pagamento, marketplaces e serviços externos podem tratar dados de acordo com suas próprias políticas e obrigações legais.
18. Disputas, chargebacks e provas
Se você abrir um chargeback, uma disputa de pagamento ou uma reclamação na plataforma, o processo da plataforma ou do provedor de pagamento poderá controlar a mecânica e os prazos.
A Axtlan Shop pode conservar e usar registros relevantes, incluindo logs de pedidos, status de pagamento, registros de download, correspondência, histórico de suporte e carimbos de data e hora, para avaliar reclamações, prevenir abusos e responder a disputas.
19. Resolução informal
Antes de ingressar com ação judicial, você concorda em entrar em contato com a Axtlan Shop com uma descrição clara do problema e em conceder uma oportunidade razoável de resolvê-lo, salvo se a legislação cogente lhe garantir o direito de proceder de outra forma.
Contato: shop@axtlan.mx
20. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis do México, sem considerar as regras de conflito de leis, exceto quando a legislação cogente de proteção ao consumidor da sua jurisdição for aplicável e prevalecer.
Em disputas entre empresas, o foro exclusivo é o dos tribunais competentes de Querétaro, México, salvo acordo escrito em contrário. Quanto aos consumidores, o foro e a competência territorial seguem as regras cogentes aplicáveis à residência do consumidor, quando assim for exigido.
21. Alterações nestes Termos
A Axtlan Shop pode atualizar estes Termos para refletir mudanças operacionais, legais, técnicas ou de canais. A data de “Última atualização” indica a data de vigência relativa a novos pedidos.
Alterações relevantes podem ser publicadas no site ou comunicadas pelos canais pertinentes, quando exigido.
22. Idioma
A versão em Mexicano destes Termos é a versão original e a que rege. Se existirem traduções, a versão em Mexicano prevalece na medida permitida por lei.
23. Contato
Para pedidos, reembolsos, downloads, problemas de pagamento e suporte de produtos da Axtlan Shop:
shop@axtlan.mx
Para licenciamento, colaborações, direitos, permissões e consultas gerais sobre a Axtlan:
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